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Medicina do Trabalho 3Saúde ocupacional em Goiânia

Laudos de insalubridade e periculosidade em Goiânia

A Medicina do Trabalho 3 elabora laudos de insalubridade e de periculosidade para empresas de Goiânia e região que precisam saber, com base técnica, quais funções têm direito a adicional, qual o grau e o que pode ser feito para reduzir ou eliminar a exposição.

Dois laudos, duas perguntas diferentes

Embora costumem ser pedidos juntos, os dois documentos respondem a perguntas distintas. O laudo de insalubridade verifica se o trabalhador fica exposto a agentes que fazem mal à saúde acima dos limites aceitos, como ruído, calor, poeiras, produtos químicos ou agentes biológicos. O laudo de periculosidade verifica se a atividade coloca a vida em risco imediato, como no contato com inflamáveis, explosivos, energia elétrica, radiações ionizantes ou na segurança patrimonial.

Na prática, o resultado define se o adicional é devido e em qual percentual. Pela CLT, a insalubridade é paga em grau mínimo, médio ou máximo (10%, 20% ou 40%), e a periculosidade corresponde a 30% sobre o salário-base. Pagar sem necessidade pesa na folha; deixar de pagar quando é devido gera passivo trabalhista.

Quem precisa

  • Indústrias, oficinas, postos de combustível, hospitais, laboratórios, limpeza urbana, construção civil e empresas com eletricistas ou vigilantes.
  • Empresas que receberam pedido de adicional de um empregado, do sindicato ou da fiscalização.
  • Empresas que mudaram processo, produto ou layout e querem saber se a situação dos adicionais mudou.
  • Escritórios de contabilidade e RH que precisam de base técnica antes de lançar ou retirar um adicional.

Base legal

A insalubridade segue a NR-15 e seus anexos, que trazem os agentes, os limites de tolerância e os critérios de avaliação. A periculosidade segue a NR-16 e seus anexos. Os artigos 189 a 197 da CLT tratam dos adicionais. O laudo também precisa conversar com o inventário de riscos do PGR (NR-1) e com as informações enviadas ao eSocial no evento S-2240.

Importante: a caracterização é feita por profissional legalmente habilitado, com visita ao local e, quando o anexo exige, medições com equipamento adequado. Laudo sem visita técnica tende a ser frágil em fiscalização ou em processo.

Como funciona o atendimento

O trabalho segue o mesmo roteiro que usamos em toda a medicina do trabalho para empresas da capital goiana: primeiro entender as funções, depois avaliar e só então concluir.

  1. Levantamento inicial: recebemos a lista de funções, setores, produtos químicos usados e documentos já existentes, como PGR, LTCAT e fichas de EPI.
  2. Visita técnica: observamos as atividades reais, o tempo de exposição e as medidas de proteção em uso.
  3. Avaliações: quando necessário, fazemos as medições previstas nos anexos da NR-15 ou a verificação das áreas de risco da NR-16.
  4. Laudo: entregamos o documento com a conclusão por função, o enquadramento legal e recomendações para reduzir a exposição.
  5. Orientação: explicamos o resultado ao RH e à contabilidade e indicamos o que precisa ser ajustado no eSocial.

Se a empresa preferir aprofundar um dos temas, há páginas próprias para o laudo de insalubridade e para o laudo de periculosidade.

Exames e documentos relacionados

O adicional raramente se resolve só com o laudo. Na prática, ele conversa com estes documentos:

Perguntas frequentes

A empresa pode pagar insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo para o mesmo empregado?

A regra geral da CLT é que o trabalhador opte por um dos dois adicionais quando as duas condições existem. Casos específicos devem ser analisados com o jurídico da empresa, porque o tema já foi discutido nos tribunais.

Fornecer EPI elimina o adicional de insalubridade?

Pode eliminar ou reduzir, desde que o equipamento seja adequado ao agente, tenha certificado de aprovação, seja entregue com registro, usado corretamente e trocado no tempo certo. O laudo avalia essas condições, não apenas a existência do EPI.

Quando o laudo precisa ser refeito?

Sempre que houver mudança de processo, máquina, produto químico, layout ou função que altere a exposição. Também é recomendável revisar quando o PGR é atualizado, para manter os documentos coerentes.

O laudo de insalubridade substitui o LTCAT?

Não. O laudo de insalubridade trata do adicional trabalhista, enquanto o LTCAT serve à Previdência, para o PPP e a aposentadoria especial. Os critérios são diferentes, embora muitas medições possam ser aproveitadas nos dois documentos.

Uma opção de atendimento para o Residencial Eldorado

Do Residencial Eldorado, em Goiânia-GO, dá para marcar tudo por mensagem: a equipe confirma data, horário e orientações para laudos de insalubridade e periculosidade pelo WhatsApp (62) 3661-0052.

Tire a dúvida sobre os adicionais antes que ela vire processo

Peça uma proposta pelo formulário ou chame a equipe no WhatsApp (62) 3661-0052.